O alerta dos EUA a Flávio Dino

O ministro Flávio Dino, do STF, "esclareceu" nesta segunda-feira que "leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a pessoas naturais por atos em território brasileiro".<br /><br />Ainda de acordo Dino, qualquer violação a essa conclusão constitui "ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes, portanto presume-se a ineficácia de tais leis, atos e sentenças emanadas de país estrangeiro".<br />O ministro não mencionou a Lei Magnitsky e nem as sanções impostas pelo governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. <br /><br />Porém, Dino alega que "o Brasil tem sido alvo de diversas sanções e ameaças, que visam impor pensamentos a serem apenas 'ratificados' pelos órgãos que exercem a soberania nacional".<br /><br />Após a manifestação do ministro, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental afirmou que Alexandre de Moraes é “tóxico” para empresas e indivíduos que queiram manter relações com os Estados Unidos e seu mercado.<br /><br />Sem citar diretamente a decisão do ministro Flávio Dino, o governo Trump reforçou a validade global da Lei Magnitsky, imposta a Moraes, e alertou que as “pessoas de fora devem agir com cautela” ou sofrerão riscos de sanções.<br /><br />Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:<br /><br />🎙️ Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores. <br /><br />Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade. <br /><br />🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h. <br /><br />Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações. <br /><br />#PapoAntagonista <br /><br />Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista: <br />https://bit.ly/papoantagonista <br /><br />🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais. <br /><br />Siga O Antagonista no X: <br />https://x.com/o_antagonista <br /><br />Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. <br />Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais. <br />https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 <br /><br />Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br