Barroso Pode Substituir Toffoli em Caso INSS? 🚨

A PGR pediu ao STF a troca da relatoria de casos ligados ao escândalo do INSS.

Atualmente, o caso está com o ministro Dias Toffoli e sob sigilo, mas, para Paulo Gonet, não está caracterizada a prevenção de Toffoli — não existe preferência para que o magistrado seja o relator na Corte.

Com base nesse argumento, a PGR defende que o relator seja escolhido por meio de sorteio livre.

Na manifestação, enviada ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Gonet também se posiciona para que sejam mantidas no Supremo apenas as investigações em que há citação de autoridades com foro privilegiado.

Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:

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